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Lista de decretos

Foram encontradas 132 registros

Atualizado em: 10/04/2026 16:21:26

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. KELLY CRISTINA FRAJALI DOS SANTOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. KELLY CRISTINA FRAJALI DOS SANTOS

17/05/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SERGIO DOS SANTOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SERGIO DOS SANTOS

17/05/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCOS GOMES COSTA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCOS GOMES COSTA

17/05/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCOS TEIXEIRA DE LIMA MASCARENHAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCOS TEIXEIRA DE LIMA MASCARENHAS

17/05/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. HELOISA SOUZA BANDEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. HELOISA SOUZA BANDEIRA

17/05/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALENCAR MARTINS VIEGAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALENCAR MARTINS VIEGAS

17/05/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DAVI MARREIROS DA FROTA DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DAVI MARREIROS DA FROTA DA SILVA

17/05/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. AILTON ROQUE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. AILTON ROQUE

17/05/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FLÁVIO FRANCISCO GONÇALVES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FLÁVIO FRANCISCO GONÇALVES

17/05/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SILDE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SILDE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE

17/05/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DAVIDSON HERNANDES DA SILVA FIDELIS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DAVIDSON HERNANDES DA SILVA FIDELIS

17/05/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALEXANDRE NEVES BASTOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALEXANDRE NEVES BASTOS

17/05/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO

17/05/2023
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Excetuam-se do Decreto nº 5705, publicado em 06 de maio de 2023, todos os servidores que ocupam cargo em comissão no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Excetuam-se do Decreto nº 5705, publicado em 06 de maio de 2023, todos os servidores que ocupam cargo em comissão no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

08/05/2023
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Dispõe sobre os atos de nomeação de cargos comissionados e funções de confiança de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.

Dispõe sobre os atos de nomeação de cargos comissionados e funções de confiança de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.

08/05/2023
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Dispõe sobre os atos de nomeação de cargos comissionados e funções de confiança de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.

Dispõe sobre os atos de nomeação de cargos comissionados e funções de confiança de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.

08/05/2023
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Aprova o regimento interno Secretaria Municipal de Educação estabelecida na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, e dá ou- tras providências

Aprova o regimento interno Secretaria Municipal de Educação estabelecida na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, e dá ou- tras providências

07/05/2023
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JADIR APRÍCIO DA SILVA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JADIR APRÍCIO DA SILVA

04/05/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. MARCIA MARTINS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. MARCIA MARTINS

04/05/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ROBERTO HONORATO DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ROBERTO HONORATO DA SILVA

04/05/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SYLVIO OLIVEIRA LUDOVICE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SYLVIO OLIVEIRA LUDOVICE

04/05/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LEANDRO TRAVASSOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LEANDRO TRAVASSOS

04/05/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RAFAEL GREGÓRIO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RAFAEL GREGÓRIO

04/05/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. EDSON HENRIQUE DO NASCIMENTO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. EDSON HENRIQUE DO NASCIMENTO

04/05/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. MARIA JOSÉ SALES DE FARIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. MARIA JOSÉ SALES DE FARIAS

04/05/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS

24/04/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALESSANDRO DOS SANTOS GALVÃO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALESSANDRO DOS SANTOS GALVÃO

24/04/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CLAY QUINTAO FULY

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CLAY QUINTAO FULY

24/04/2023
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MANOEL NASCIMENTO DE LIMA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MANOEL NASCIMENTO DE LIMA

24/04/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. ALAIR FERREIRA DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. ALAIR FERREIRA DA SILVA

24/04/2023
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