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Lista de decretos

Foram encontradas 132 registros

Atualizado em: 10/04/2026 16:21:26

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. SIDILEA BATISTA CRUZ

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. SIDILEA BATISTA CRUZ

24/04/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RONALD DOS SANTOS LOPES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RONALD DOS SANTOS LOPES

24/04/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. RAQUEL DOS SANTOS SÁ NASCIMENTO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. RAQUEL DOS SANTOS SÁ NASCIMENTO

24/04/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. ANDRESSA ROSA RANGEL

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. ANDRESSA ROSA RANGEL

24/04/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. DAMIANA SILVA ONOFRE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. DAMIANA SILVA ONOFRE

24/04/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. ILVANDA CLAUDIA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. ILVANDA CLAUDIA

24/04/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ARZELINO JUSTINO DE PAULA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ARZELINO JUSTINO DE PAULA

24/04/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DAVI LIMA VALENTE CALAZANS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DAVI LIMA VALENTE CALAZANS

24/04/2023
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FICA APROVADO O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE BELFORD ROXO - FUNSBR

FICA APROVADO O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE BELFORD ROXO - FUNSBR

25/02/2023
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ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

17/02/2023
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DISPÕE SOBRE OS ATOS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ATOS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2023
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CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL E AUTORIZA O SEU AFASTAMENTO DO CARGO A PEDIDO

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL E AUTORIZA O SEU AFASTAMENTO DO CARGO A PEDIDO

15/02/2023
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