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Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Belford Roxo.

Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Belford Roxo.

Publicar a composição das comissões atualizada e respeitada a proporcionalidade partidária:

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO

Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Belford Roxo

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO EXMO. SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO EXMO. SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. JANDYRA DA PENHA FRANCISCO ROSA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALESSANDRO SANTOS FERNANDES

CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT À ILMA. SRA. JANDYRA DA PENHA FRANCISCO ROSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. PRISCILA AZEVEDO BARLETTA

ABRE EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.400.000,00 (ONZE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RONDINELI GOMES VILHENA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA ROBERTA NYUHA ALVES PACHECO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE FERNANDO PESSANHA DE CARVALHO JÚNIOR.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM FUNDAMENTO NO INCISO III DO § 1º DO ARTIGO 43º. LEI FEDERAL 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E TENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 1.633 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCELO DE BARROS DIAS

Reconhece como Utilidade Pública o INSTITUTO ESTRELA AZUL e dá outras providências.

Muda a denominação da atual Rua Page para Rua OMORODESSI - Bairro Roseiral, neste municipio.

NOMEAR DERIA LUIZ DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. ANA TEREZA MOREIRA DA CRUZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. THATIANY FERREIRA NUNES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOSÉ WILSON BEZERRA DE MORAES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RICARDO SOUZA REZENDE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. REGINALDO NOBRE DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FELIPE ALCANTARA DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. SUZI DA SILVA COSTA GANDRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE DOS SANTOS DA SILVA.

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